O governo estadual do Rio decretou, no Diário Oficial desta quinta-feira (22), a criação do Programa Sentinela, que vai usar câmeras de monitoramento com inteligência artificial na segurança pública do estado. Ao todo, mais de 200 mil câmeras serão instaladas. A Casa Civil já abriu a licitação para o serviço, com custo estimado de R$ 2 bilhões.
A iniciativa de controle por câmeras será a maior da América Latina. Os equipamentos serão equipados com tecnologias de reconhecimento facial, leitura automatizada de placas de veículos e análise inteligente de imagens. O decreto do governador Cláudio Castro (PL) prevê a instalação das câmeras de monitoramento em pontos estratégicos nos municípios do estado.
Pregão eletrônico para contratar o serviço acontece nesta sexta (23)
Junto do decreto, o Diário Oficial também trouxe o aviso de abertura da licitação para o serviço. Segundo a Casa Civil, o pregão eletrônico para o serviço está marcado para esta sexta-feira (23). Ao todo, o serviço vai custar R$ 2.042.414.501,87.
No decreto que instaurou o programa, Castro prevê que o custeio do programa conte com recursos do orçamento estadual, do Fundo Soberano do Estado do Rio de Janeiro, do Fundo Estadual de Investimentos de Segurança Pública, além de transferências voluntárias, convênios e parcerias.
Câmeras de monitoramento devem começar a ser instaladas em Belford Roxo e Copacabana.
A previsão é de que os primeiros equipamentos do programa sejam instalados nos próximos seis meses. À TV Globo, o governo estadual disse que planeja começar a instalar o serviço em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
O decreto prevê que o foco do programa é o combate a crimes violentos, roubos e furtos de rua, tráfico de drogas, além de crimes ambientais e vandalismo.
A gestão administrativa e operacional do serviço ficará a cargo do próprio governo estadual. Prefeituras e outros órgãos municipais ou estaduais poderão aderir à iniciativa. Municípios que aderirem como usuários do Programa Sentinela vão receber as câmeras de monitoramento, mas se responsabilizam pelos custos de instalação e manutenção.
