A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei “Ônibus Seguro”. O objetivo é oferecer mais segurança aos passageiros do transporte coletivo rodoviário na região metropolitana, com a presença de policiais militares, civis e guardas municipais dentro dos ônibus.
O programa consiste na realização de convênio entre o governo do estado, as prefeituras da Região Metropolitana e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Segundo o texto, o convênio vai viabilizar a contratação de policiais militares, policiais civis e guardas municipais em seus dias de folga, através do Regime Adicional de Serviço (RAS). O que permite o aumento da presença de agentes de segurança sem a necessidade de comprometer o efetivo regular dos órgãos de segurança pública.
Após a aprovação em segunda discussão, o projeto — de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSD), Cláudio Caiado (PSD), Alexandre Knoploch (PL) e Lucinha (PSD) — segue agora para a sanção do governador Cláudio Castro (PL). Segundo Luiz Paulo, o programa será similar ao Segurança Presente.
“A segurança pública não pode mais esperar. Temos que acabar imediatamente com esse jogo de empurra. A responsabilidade é de todos. Só com união vamos conseguir reverter essa situação caótica e devolver o mínimo de tranquilidade a população do Rio de Janeiro”, afirma o deputado Luiz Paulo.
