A Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon realizaram, nesta segunda-feira (14), uma força-tarefa para fiscalizar lanchonetes, cinemas e parques infantis nas zonas Oeste e Norte do Rio. Ao todo, 15 estabelecimentos foram autuados por descumprirem normas que garantem os direitos do consumidor.
A operação faz parte de uma série de ações intensificadas durante o período de férias escolares, quando o movimento nesses locais costuma dobrar. Segundo o Procon, o objetivo é garantir a segurança, a saúde e a integridade física das crianças e suas famílias.
Entre as principais irregularidades encontradas foram a ausência de informações sobre manutenção e vistorias técnicas nos brinquedos, falta de certificados do Corpo de Bombeiros, e ausência de placas com limite de peso e altura. Nas lanchonetes, os fiscais encontraram alimentos sem indicação de data de manipulação e validade atualizada. Também foram observados problemas estruturais, como pisos quebrados e tetos com rachaduras.
Todos os alimentos impróprios para consumo foram descartados, e os estabelecimentos terão 15 dias para apresentar defesa.
Para o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a ação reforça o cuidado com públicos mais vulneráveis.
“Ambientes como restaurantes e parques são frequentados diariamente por famílias, especialmente durante as férias. Por se tratar de um público hipervulnerável, como crianças, a fiscalização precisa ser ainda mais rigorosa. Estamos atuando para corrigir irregularidades e garantir a segurança dos consumidores”, afirmou.
