A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta quarta-feira (26), um novo programa de financiamentos para micro e pequenas empresas com taxa de juros de 0%. Prevista para começar em dezembro, a iniciativa vai usar verba do rendimento da poupança dos royalties do petróleo para financiar o fundo de crédito, que é estimado em R$ 200 milhões.
O projeto faz parte do Programa Niterói Empreendedora, que foi regulamentado pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT) no início do ano. Para viabilizar a operação do projeto, ele assinou um acordo com o Banco Santander e com a plataforma de tecnologia Open Co, especializada na operação de serviços no mercado de crédito.
Limites de crédito do Niterói Empreendedora vão de R$ 21 mil a R$ 300 mil para diferentes categorias
Os limites de funcionamento variam de acordo com a categoria. O maior dos limites é de R$ 300 mil para projetos especiais. As outras linhas de concessão de crédito são de até R$ 21 mil para Microempreendedores Individuais (MEI) e profissionais autônomos e liberais; R$ 50 mil para startups; R$ 60 mil para permissionários de bancas de jornal; R$ 200 mil para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
Os empreendedores interessados em se habilitar para a concessão precisam ter empresa com endereço em Niterói aberta há pelo menos um ano. A orientação para habilitação de empresas vai acontecer através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro (Seden). Mais detalhes sobre o funcionamento do programa devem ser anunciados em breve.
Na última semana, a prefeitura sancionou uma lei que oferece desconto de 50% sobre o valor da conta de água e esgoto para comércios de pequeno porte. Chamada “Tarifa de Água de Pequeno Comércio”, a medida vai ser aplicada a estabelecimentos com consumo mensal de até 10 metros cúbicos.
