A volta do (longo) recesso dos vereadores do Rio pode ter uma repetição de um filme – já visto ano passado, que travou a pauta por quase um mês.
O plenário da Câmara vai começar discutir um projeto de Marielle Franco, incluído na pauta por sua viúva, a vereadora Mônica Benício (Psol), que cria o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal no município.
O aborto é permitido por lei em casos de gravidez decorrente de estupro e risco de morte materna desde 1940 e, em casos de anencefalia, desde 2012. Mas a vereadora argumenta que, na prática, muitos serviços de saúde se recusam a atender ou não possuem informação adequada sobre o processo.
Mas embora esteja na legislação nacional, até os pombos que ciscam na Cinelândia sabem que o tema não passará em branco, ainda mais em pleno ano eleitoral.
Em 2023, a pauta foi travada por um projeto similar, que era até mais simples, apenas previa a afixação de cartazes nas unidades de saúde sobre os casos de aborto autorizados pela legislação brasileira. Agora, o projeto com dezenas de artigos e incisos promete esquentar ainda mais o início dos debates no Palácio Pedro Ernesto.
