A Polícia Federal iniciou, nesta quinta-feira (17), uma operação para combater uma organização criminosa especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo atuava há mais de uma década em um esquema de concessão irregular de Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e causou um prejuízo estimado em mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos.
A operação cumpre oito mandados de busca e apreensão em municípios do Estado do Rio: capital (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio.
Ao fim da operação, a Polícia Federal apreendeu R$ 74 mil em espécie, três veículos, joias, celulares, computadores, notebooks, mídias de armazenamento, armas de fogo, munições, acessórios bélicos e diversos documentos.
Apreensões na Região dos Lagos
Em um dos endereços, na casa do principal suspeito, em Búzios, na Região dos Lagos, os agentes encontraram uma grande quantia em dinheiro vivo, com dezenas de maços de notas de R$ 100. Também foram recolhidos celulares, notebooks, joias, carregadores, cabos e outros equipamentos eletrônicos.
Em Casimiro de Abreu, também na Região dos Lagos, os policiais localizaram armas, munições e acessórios na residência de um dos alvos da operação, que afirmou ser CAC. O material apreendido será submetido à perícia técnica criminal e à análise documental para verificação.
Pelo menos 415 requerimentos foram protocolados
Durante as investigações, a PF descobriu que o grupo havia protocolado pelo menos 415 pedidos fraudulentos de benefícios apenas nos últimos seis meses analisados, com um prejuízo de mais de R$ 1,6 milhão nesse período.
O número expressivo chamou atenção: em alguns casos, os criminosos não conseguiam sequer abrir todas as contas bancárias ligadas aos benefícios devido ao volume das fraudes. Isso resultava na suspensão de valores por falta de saque.
O ‘Rei do Benefício’
Um dos principais articuladores da quadrilha era conhecido como “Professor” e também como “Rei do Benefício”. Segundo a PF, ele era o responsável por ensinar os demais integrantes a burlar o sistema do INSS e a driblar os mecanismos de controle.
O grupo utilizava a plataforma digital Meu INSS com desenvoltura técnica, chegando a manipular dados e cadastrar requerimentos com base em informações de terceiros obtidas de forma indevida.
Participação de servidores públicos nas fraudes
A quadrilha contava com uma rede bem estruturada de colaboradores: servidores públicos, gerentes bancários, profissionais gráficos e correspondentes bancários. Os gerentes, por exemplo, recebiam cerca de R$ 500 por cada conta aberta para recebimento dos benefícios. Já os próprios benefícios, quando não permaneciam sob controle direto do grupo, eram vendidos a terceiros por até R$ 2.500 cada.
Segundo a PF, os criminosos acessavam sistemas restritos e usavam documentos falsificados ou dados verdadeiros de pessoas vulneráveis para obter os benefícios sociais, que são destinados a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Origem das investigações
As apurações começaram com um relatório produzido pelo Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Rio, ligado à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP). O documento apontou irregularidades na concessão de benefícios BPC/LOAS na Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.
Os acusados poderão responder por crimes como estelionato previdenciário, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
