A votação do polêmico projeto da Lei Anti-Oruam deu o que falar na Câmara do Rio, nesta quinta-feira (27). Depois de ter sido arquivado e “desarquivado” devido a um erro na contagem de votos, os vereadores, incluindo a autora da proposta, Talita Galhardo (PSDB), viram nas manobras feitas para derrubar a medida as digitais de Marcio Ribeiro (PSD) — o líder do governo Eduardo Paes (PSD) que, aliás, votou a favor.
A confusão começou já no momento em que o projeto foi votado. Mesmo com 46 vereadores presentes, apenas 27 registraram voto: 20 favoráveis, cinco contrários e duas abstenções do PSD. Inicialmente, como não havia quórum suficiente para aprovação, o presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), declarou que a proposta seria arquivada.
Mas a festa dos opositores da Lei Anti-Oruam durou pouco. Minutos depois, Caiado admitiu um erro na contagem: as abstenções não poderiam ser computadas como voto. O presidente, então, anunciou que o projeto teria de ser votado novamente na próxima terça-feira (2).
Salvino Oliveira (PSD) mudou o voto na última hora
Segundo Talita, isso frustrou a base do prefeito, liderada por Marcio Ribeiro, que circulava pelos corredores mobilizando seus vereadores para não votar e tirar o projeto de pauta. Inclusive, essa versão ganhou ainda mais força por conta de Salvino Oliveira (PSD), que decidiu, na última hora, pela abstenção.
“Que a população veja que alguns vereadores hoje simplesmente não têm problema em financiar, com dinheiro público, shows que fazem apologia ao crime organizado! A população de bem não aceita esse absurdo, mas alguns vereadores estranhamente não veem problema em investir recursos públicos em quem faz apologia ao crime! Lamentável”, protestou a parlamentar.
Protocolada em fevereiro deste ano, a Lei Anti-Oruan — com coautoria de Pedro Duarte (Novo) e Rogério Amorim (PL) — busca proibir que a prefeitura contrate artistas que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas em apresentações abertas ao público infantojuvenil. Desde então, a proposta vem gerando intensos debates e sendo sucessivamente adiada.
‘Então, eu decidi me abster’
Em resposta, Salvino admitiu que decidiu seu voto de última hora, após Marcio Ribeiro lembrá-lo de que, se se abstivesse, o projeto não sairia da pauta. Ele também enfatizou sua oposição à Lei Anti-Oruan, embora tenha defendido sua permanência na Casa para propor novas mudanças.
“Sou contra essa proposta do projeto, mas é muito mais interessante e coerente a proposta dos artistas assinarem um termo de responsabilidade se comprometendo a não cantarem músicas de apologia às drogas e a facções criminosas. Então, eu decidi me abster. Para garantir que o processo fosse arquivado eu teria que votar contra e não tive dúvida nenhuma porque esse não é um projeto que me representa”, afirmou Salvino.
Amorim afirmou que Paes ‘não permitiu’ que o projeto avançasse.
Mas Talita não foi a única a acusar o governo pela movimentação que teria impedido a aprovação do projeto. Amorim chegou a assumir o microfone e afirmar, categoricamente, que foi o próprio Paes quem “não permitiu que o projeto avançasse”, usando sua base de vereadores.
“Ganhar ou perder faz parte da democracia. Não há problema nisso. Agora, mudar de voto na última hora? Isso mostra a situação grave que vivemos aqui. Trocar o voto após o anúncio no painel demonstra que não estamos agindo com independência, pensando pelas nossas próprias consciências. Estamos seguindo o interesse da Prefeitura do Rio”, disse o parlamentar.
Além de Ribeiro, os votos favoráveis do PSD vieram de Átila Nunes, Flávio Pato e Flávio Valle. A outra abstenção foi do veterano Cesar Maia, do mesmo partido.
Já os cinco votos contrários vieram das bancadas do PT e do PSOL, incluindo os vereadores Leonel de Esquerda, Maíra do MST, Monica Benicio, Rick Azevedo e William Siri.
A próxima votação da Lei Anti-Oruam promete uma nova treta
Após a polêmica, Duarte se mostrou confiante e afirmou que continuarão trabalhando pela aprovação da Lei Anti-Oruam, que, se for aprovada, ainda precisará passar pela segunda votação. E, desta vez, a equipe estará completa, porque Talita também estará presente. Ou seja, a próxima treta já é tão previsível quanto o pedido de verificação de quórum no meio de cada sessão.
“Tivemos um placar bem positivo, mostrando que pouquíssimos vereadores são contra o projeto, mas não conseguimos aprová-lo agora. Ele volta na semana que vem em votação, e estamos trabalhando para que seja aprovado o mais rápido possível”, finalizou o parlamentar.
