O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) recorreu da decisão que absolveu os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que matou dez jovens atletas em 2019. O recurso foi apresentado na última sexta-feira (24) e recebido no mesmo dia pela juíza Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva, da 36ª Vara Criminal. As informações são do portal g1.
Agora, o MP deverá apresentar suas razões para o recurso antes que o processo siga para a segunda instância, onde os sete réus poderão se manifestar novamente.
Juiz alegou falta de provas e contradições na denúncia
Na decisão publicada no dia 21, o juiz Tiago Fernandes de Barros considerou que a denúncia do MP foi “genérica e contraditória” e que as provas produzidas não foram suficientes para indicar a culpa dos acusados.
Segundo o magistrado, o laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) não atingiu o grau de certeza necessário para uma condenação, deixando dúvidas sobre a origem exata das chamas – se provocadas por falha de instalação elétrica, oscilação externa ou defeito no próprio aparelho de ar-condicionado.
“Quando a dúvida nasce do próprio saber especializado, a absolvição é não apenas justa, mas juridicamente necessária”, afirmou o juiz em sua sentença.
Réus absolvidos e falhas estruturais no Ninho do Urubu
Entre os absolvidos estão o diretor-financeiro do Flamengo à época, Antônio Marcio Mongelli Garotti; o engenheiro Marcelo Maia de Sá, da Diretoria de Patrimônio; e profissionais da empresa NHJ, responsável pela instalação dos contêineres usados como alojamentos.
A sentença reconheceu que os materiais empregados tinham certificações válidas e que não foi possível estabelecer uma relação direta entre a atuação dos réus e o início do incêndio. Ainda assim, o processo destacou que o Ninho do Urubu apresentava falhas estruturais graves, como cabos subdimensionados, ausência de desligamento automático e disjuntores inadequados.
Relembre o caso
O incêndio começou em um contêiner usado como dormitório para atletas das categorias de base, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. O fogo teve início em um dos aparelhos de ar-condicionado e se alastrou rapidamente devido ao material inflamável das instalações.
As dez vítimas tinham entre 14 e 16 anos, e outros três jovens ficaram feridos. Na época, o CT não possuía alvará de funcionamento emitido pela Prefeitura.
