Tão certa como a música de Simone no Natal — não falham um fim de ano sequer — é a temporada de audiências públicas sobre o orçamento, na Câmara do Rio. E, prepare-se: vai começar. O presidente Carlo Caiado (PSD) convocou os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e os demais vereadores para participarem das audiências, que vão tratar tanto do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) enviado pela prefeitura quanto do Plano Plurianual do Município (PPA).
A primeira discussão já será nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, com a discussão do PPA. Neste dia, também será debatida a previsão do orçamento para o próximo ano da Secretaria municipal de Infraestrutura e das autarquias Geo-Rio, Rio-Águas; RioLuz e Rio-Urbe. Todos os encontros vão ocorrer no plenário da Câmara, com exceção da audiência do dia 13, que acontecerá no Salão Nobre.
“Esse é o momento para a população dizer onde o dinheiro da cidade tem que ser investido. A gente quer ouvir o que o carioca acha mais urgente, se é saúde, educação, transporte, segurança… É o povo que vive a cidade todo dia e sabe onde o calo aperta. No site da Câmara, na área de Cidadania Ativa, qualquer pessoa pode mandar sua sugestão direto pra gente. É assim que a gente faz uma gestão mais próxima e mais participativa”, destacou Caiado.
O PPA é uma importante peça de planejamento que se transforma em lei, orienta os gestores públicos na execução dos gastos e na aplicação dos investimentos. Instituído pela Constituição Federal de 1988, ele representa o Planejamento Governamental de longo prazo, com duração de quatro anos.
Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar.
Confira o cronograma das audiências públicas na Câmara do Rio
