O Ministério Público do Rio (MPRJ) investiga um possível esquema de corrupção envolvendo uma licitação da Prefeitura de Armação dos Búzios. Uma operação deflagrada nesta terça-feira (24) apura indícios de fraude na compra de materiais esportivos pela Secretaria de Educação.
As investigações giram em torno de um contrato de aproximadamente R$ 1,1 milhão firmado em 2023. Relatórios técnicos apontam indícios de superfaturamento e a compra de produtos em quantidades incompatíveis com a demanda escolar local.
Segundo o MPRJ, a Prefeitura de Búzios comprou itens sem aplicação pedagógica ou que não são usados nas unidades de ensino da rede municipal.
Prefeitura de Búzios não justificou escolha do modelo, segundo investigação
Na investigação, os promotores identificaram a dispensa irregular de pesquisa de preços e a desconsideração de alertas técnicos sobre inconsistências no processo. Além disso, não foram identificados documentos que comprovem vantagem econômica na adesão à ata de registro de preços — requisito obrigatório para validar a escolha pelo modelo.
Os investigados podem responder por associação criminosa, fraude em licitação, contratação ilegal e corrupção passiva. Agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em diferentes endereços ligados aos suspeitos e seguem investigando o caso.
