O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a reprovação das contas do prefeito reeleito de Bom Jesus do Itabapoana, Serginho Cyrillo (PL). Na semana passada, análise das contas de campanha detectou irregularidades.
De acordo com o promotor Leonardo Monteiro Vieira, da 95ª Zona Eleitoral, as irregularidades representam vícios graves e insanáveis. Vieira ainda salientou que os problemas encontrados nas contas ainda dificultam o controle pela Justiça Eleitoral.
“Tais irregularidades violam a transparência e a lisura da prestação de contas e dificultam o efetivo controle, por parte da Justiça Eleitoral, sobre a licitude da movimentação dos recursos de campanha”, escreveu o magistrado.
O que diz o relatório
Segundo o documento, assinado pela analista Raquel Teixeira Baptista, foram identificadas três irregularidades. A primeira delas foi uma inconsistência de R$ 13,7 mil nas despesas pagas com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
De acordo com o parecer, a ausência de comprovação da utilização dos recursos do fundo enseja a devolução do valor correspondente ao Tesouro. O documento destaca ainda que há suspeita de omissão de gastos eleitorais.
O relatório apontou ainda que houve repasses de recursos a candidatos a vereador do PP. O partido era da coligação de Cyrillo, mas não compôs a chapa majoritária, que teve o PL, do prefeito eleito, e o Republicanos, de seu vice, Sávio Almeida.