O Ministério Público do Rio (MPRJ) cobrou a abertura imediata de concursos públicos para suprir a falta de professores efetivos na rede municipal de ensino do Rio. A recomendação, publicada na terça-feira (27), foca principalmente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, onde o órgão aponta o uso recorrente de contratações temporárias.
De acordo com o MP, esse modelo não cumpre as exigências constitucionais nem garante a continuidade e a qualidade do ensino. Dados da Secretaria Municipal de Educação (SME) indicam que não há concursos públicos vigentes nem bancos de aprovados suficientes para diversos cargos e disciplinas.
Entre as áreas mais afetadas estão Educação Infantil, Anos Iniciais, Matemática, Geografia, Educação Física, Inglês e Artes. Para o Ministério Público, esse cenário evidencia a existência de vagas permanentes, o que enfraquece a justificativa para contratações temporárias.
Prefeitura do Rio terá de enviar plano de ação detalhado
A Promotoria de Justiça recomendou que a prefeitura apresente, no prazo de 90 dias, um plano de ação detalhado para a abertura e a execução dos concursos públicos. O documento deve incluir cronograma, estimativa de vagas, definição dos setores responsáveis e medidas de transparência.
Também foi solicitado o envio de relatórios semestrais com dados atualizados sobre as vacâncias existentes, por cargo, disciplina e região. Na recomendação, o MP afirma que concursos públicos são essenciais para garantir a qualidade do ensino.
O órgão destaca ainda que a alta rotatividade de professores e a falta de docentes efetivos comprometem o desenvolvimento pedagógico, especialmente na Educação Infantil, etapa em que vínculos estáveis e continuidade são fundamentais para o aprendizado.
