A fiscalização pode parecer um trabalho invisível, mas, para o presidente do CREA-RJ, Miguel Fernández, ela salva vidas. Um alerta sobre a importância dessa atuação veio logo após o trágico incidente no show de Taylor Swift, com a morte de uma jovem, no Engenhão, no Rio, em novembro de 2023. O episódio fortaleceu em Miguel a importância de profissionais habilitados atuarem em obras, serviços e eventos, criando a Equipe de Trabalho de Grandes Eventos.
A medida não só foi um sucesso, como se tornou essencial. Em apenas um ano e cinco meses, os 55 agentes de fiscalização do CREA-RJ atuaram em 579 eventos, incluindo megaeventos como os shows de Madonna e Lady Gaga em Copacabana, o Rock in Rio e os desfiles das escolas de samba no Sambódromo. Desde janeiro do ano passado, já são 41.267 ações de fiscalização, que resultaram em 3.743 autos de infração. Esses números mostram um trabalho contínuo para garantir a segurança e a conformidade nas obras e serviços de engenharia.
O evento CREA AQUI, que será realizado na Marina da Glória na próxima quinta-feira (5), foi criado também para ser um “farol” para o trabalho de fiscalização, mostrando à sociedade que a entidade está atuante.
A função principal do CREA-RJ é clara: fiscalizar o exercício profissional para coibir ilegalidades e garantir a segurança de obras e serviços. Ao identificar os profissionais e empresas responsáveis, o CREA permite que as autoridades rastreiem falhas e estabeleçam responsabilidades.
No Rock in Rio, por exemplo, a Superintendência Técnica do CREA-RJ inovou ao usar selos com QR-Code para informar os nomes dos responsáveis técnicos, uma medida que aumentou a transparência e foi bem recebida pela imprensa.
A visibilidade da fiscalização: prevenção de tragédias
Fernández destaca a importância de comunicar o papel da fiscalização, que muitas vezes só ganha visibilidade em caso de tragédias.
“A fiscalização, infelizmente, muitas vezes, quando funciona de forma efetiva, é um trabalho invisível. Por isso, é fundamental comunicar e mostrar a relevância dela”, explica.
A presença da fiscalização não apenas corrige irregularidades, mas inibe ações por negligência ou má-fé, evitando acidentes e salvando vidas.
“A fiscalização presente salva vidas, evita que tragédias aconteçam, que acidentes aconteçam, e é essa a nossa principal função e trabalho que a gente quer mostrar no CREA AQUI”, reforça Miguel Fernández.
Casos reais: a fiscalização em ação e o apoio da sociedade
O sucesso da fiscalização é reconhecido. Ricardo Bräutigam, criador do festival Rock the Mountain, afirmou:
“Eu me sinto muito mais seguro em ter a fiscalização do Crea-RJ aqui”. O festival, que reúne milhares de pessoas, recebeu a visita técnica da Equipe de Grandes Eventos, garantindo a segurança das instalações.
A atuação do CREA-RJ também trouxe conforto a quem sofreu perdas. Roberta Isaac Ferreira, mãe de João Vinícius, vítima de choque elétrico em um festival de música, buscou a Ouvidoria do CREA e recebeu esclarecimentos sobre o trabalho de fiscalização. Em um e-mail de agradecimento, Roberta destacou:
“A atuação rápida e eficiente de todos os envolvidos foi crucial para assegurar que os padrões éticos e profissionais da engenharia fossem mantidos.”
Isso demonstra a confiança que a fiscalização do CREA-RJ inspira.
Além de grandes eventos, o CREA-RJ age em outras frentes. Após acidentes com elevadores, em julho do ano passado, foi criado um grupo de trabalho para fiscalizar a instalação e manutenção, buscando reverter decisões judiciais que permitem a atuação de empresas sem a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). A presidência do CREA-RJ também teve atuação firme na denúncia do risco de queda de uma ponte em Niterói e do vazamento de tolueno no Rio Guapiaçu, que afetou o abastecimento de água de dois milhões de pessoas.
Mais recentemente, no trágico caso da queda de pilastra em um condomínio no Recreio, que causou a morte da menina Maria Luísa, de 7 anos, a fiscalização do Conselho constatou a ausência de registro de engenheiro responsável pela obra. O CREA abriu um auto de infração, que pode levar o síndico a responder por exercício ilegal da profissão.
Esses exemplos reforçam: a fiscalização do CREA-RJ não é apenas um trabalho burocrático; é uma ação essencial que protege a sociedade, garante a segurança e salva vidas.
