Comprar aquela peça baratinha na Shein ou na Shopee vai pesar mais no bolso. A partir de 1º de abril de 2025, o ICMS sobre compras internacionais feitas pela internet subirá de 17% para 20%, tornando mais caras as encomendas de plataformas como Shein, Shopee e Aliexpress.
A decisão foi tomada durante uma reunião do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em Foz do Iguaçu. O ICMS — imposto estadual — sobre compras internacionais é calculado com base no estado de residência do comprador, o que significa que o aumento vai impactar consumidores de norte a sul do país.
Com a nova alíquota, uma compra de US$ 40 (aproximadamente R$ 242,86) terá custo final de R$ 340, considerando o ICMS estadual de 20% e o imposto federal de importação, que permanece em 20%. Hoje, com o ICMS atual de 17%, o mesmo pedido sai por R$ 330. O reajuste adiciona R$ 10 à conta, suficiente para transformar o “frete grátis” em um pequeno luxo.
Em nota oficial, o comitê justificou a medida como uma tentativa de “fortalecer a economia nacional” e “criar condições mais equilibradas para a produção e o comércio local” — em outras palavras, dar aquela forcinha para o comércio interno competir com os preços tentadores das gigantes internacionais.
Apesar do anúncio, a implementação da nova alíquota ainda depende de aprovação nas Assembleias Legislativas estaduais.
