Longas filas já se formaram em frente ao Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara dos Vereadores do Rio, nesta terça-feira (25), de quem pretende participar da audiência pública sobre o polêmico projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb. De acordo com relatos, antes mesmo de começar, já não há como entrar mais ninguém.
A confusão na Cinelândia é tamanha, que os servidores estão sendo impedidos de entrar pelo acesso lateral à Câmara. Interessados em assistir à audiência pública estão bloqueando a entrada e os seguranças da portaria não dão conta.
A audiência foi proposta pela Comissão Permanente de Turismo. Foram convidados a participar o presidente da Visit Rio, Carlos Werneck; o presidente da Associação Brasileira de Hotéis do Rio (ABIH-RJ), José Domingo Bouzon; o subsecretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcel Balassiano; a secretária municipal de Turismo, Daniela Maia; e Omar Farhat, representante da Associação Brasileira de Locação por Temporada (ABLT).
A comissão é formada pelos vereadores Flávio Valle (PSD), presidente, Jorge Canella (União), vice-presidente, e Rocal (PSD), vogal. Essa comissão tem como objetivo emitir pareceres sobre projetos de lei relacionados ao turismo que tramitam na Câmara, podendo sugerir emendas antes da votação.
O projeto de regulamentação das plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, foi apresentado pelo vereador Salvino Oliveira (PSD), na Câmara do Rio, no dia 17 de fevereiro, com o objetivo de aumentar a segurança nos condomínios e regularizar o setor.
Que lamentável ver essa matéria seletiva! O que ocorreu de fato é que quem foi impedido de ingressar não foram os servidores mas sim os proprietários de imóveis que eram contra o Projeto Lei, que diga-se de passagem é INCONSTITUCIONAL! Devemos ter respeito e responsabilidade afetiva principalmente quando escrevemos para a sociedade! Nós somos merecedores da verdade, sempre!
Gente com tantos problemas que o Rio de Janeiro enfrenta, vão se preocupar se o proprietário podi ou não alugar o seu imóvel temporário, quem paga o IPTU, ele faz o que quiser com o imóvel dele, aluga deixa fechado, problema é dele. Vão achar coisa mais útil a fazer, por exemplo ajudar o povo dar saúde moradia estudo.