Depois de votar os 40 vetos do prefeito Eduardo Paes (PSD) — que estavam atravancando a pauta desde a volta do recesso — a Câmara do Rio retorna, nesta quinta-feira (04), à rotina dos projetos de lei.
Mas, para voltar devagar, devagarinho, a pauta de hoje terá só projetos apresentados pelos próprios vereadores. Os da lavra do executivo — e que tendem a dar muita treta em plenário — vão ficar para a semana que vem.
Entre as propostas que vão à votação hoje estão a criação do feriado de Corpus Christi, de Márcio Santos (PV), Vera Lins (PP) e Rogério Amorim (PL). A data, considerada uma das mais importantes para a Igreja Católica, normalmente é declarada ponto facultativo pelos governos federal, estadual e municipal — mas isso depende de publicação em Diário Oficial, ano a ano, e não alcança as categorias que trabalham na iniciativa privada. A ideia dos nobres é criar um feriado definitivo, para todos, na Cidade do Rio.
Regulamentação das câmeras de monitoramento também está na lista para votação
Outra proposta na pauta, do presidente Carlo Caiado (PL), acrescenta as armas de gel à lei 2905/1999, que proíbe a fabricação e a venda de armas de brinquedo, idênticas ou similares, no município do Rio. Aliás, também é de Caiado o projeto que estabelece normas para a instalação de câmeras de monitoramento em vias públicas. O tema está na moda — que o diga a CPI instalada na Assembleia Legislativa.
Doação deve ser unanimidade na Câmara
A turma do velho Palácio Pedro Ernesto também vai oficializar, hoje, a doação de R$ 50 milhões economizados em 2025 à Prefeitura do Rio, para ajudar a tirar o Super Centro Carioca de Saúde de Campo Grande do papel. A proposta é assinada praticamente por todos os vereadores.