O juiz Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, da 238ª Zona Eleitoral, tirou do ar o perfil @irajáinforma_oficial que vinha postando no Instagram textos ofensivos à vereadora Rosa Fernandes (PSD), sem identificar o responsável pelo site.
Na sentença, o juiz disse não desconhecer a regra segundo a qual a atuação da Justiça Eleitoral, em relação a conteúdos divulgados na internet, deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático.
“No entanto, a mesma legislação eleitoral admite exceções quando a postagem atinge a honra do candidato, veiculando informações caluniosas, difamatórias, injuriosas, sabidamente inverídicas ou gravemente descontextualizadas”, conclui.
Meta terá que fornecer os dados sobre o responsável
Além de suspender a página, Grandmasson determinou que a empresa Meta, responsável pelo Instagram, forneça os dados do responsável pelo perfil, para que seja possível a sua identificação.
“As postagens são ofensivas, caluniosas, difamatórias e colocam em risco o equilíbrio da disputa eleitoral. (…) Diante da proximidade do pleito, determino a suspensão temporária do perfil @irajainforma_oficial. Prazo de cumprimento de 6h”, determinou o juiz.
