A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) manteve, por unanimidade, nesta terça-feira (7), o habeas corpus do vereador Salvino Oliveira (PSD). O parlamentar, preso em 11 de março durante uma operação da Polícia Civil, foi solto dois dias depois por liminar concedida pelo relator do caso, desembargador Marcus Basílio.
Na nova decisão, por 3 votos a 0, a Justiça também revogou as medidas cautelares impostas a Salvino desde o mês passado. Com isso, o vereador pode se ausentar do estado do Rio por mais de 15 dias sem autorização e não precisa mais se abster de contato com outros investigados.
PSD denunciou em peso a prisão de Salvino Oliveira
O parlamentar, do partido de Eduardo Paes, pré-candidato ao Palácio Guanabara, comemorou a decisão em plenário. Em discurso, disse que a manutenção do habeas corpus comprova que sua prisão foi resultado do uso político das forças policiais pelo governo estadual, à época comandado por Cláudio Castro (PL).
“Uma mensagem clara de uma prisão injusta, de uma perseguição política e do infeliz uso dos nossos bons policiais por políticos que têm medo de sair do poder e usam o poder para prejudicar outras pessoas. Então eu fico muito feliz com a decisão da Justiça e sigo confiando no trabalho das instituições para que, de uma vez por todas, essa denúncia seja encerrada e esse processo seja arquivado”, destacou Salvino.
O vereador foi preso em uma operação que investigava o suposto envolvimento de políticos e agentes públicos com o Comando Vermelho (CV). Segundo a Polícia Civil, ele teria negociado quiosques na Gardênia Azul com traficantes da comunidade em troca de apoio para sua campanha nas eleições municipais de 2024. Salvino nega todas as acusações.
