O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (10), o julgamento que pode levar à cassação do governador Cláudio Castro (PL) e torná-lo inelegível por oito anos. A análise, porém, vai além do futuro do mandachuva do Palácio Guanabara: o desfecho do caso terá forte impacto no desenho da base governista para as eleições de outubro.
O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira. A expectativa é que ele acompanhe a relatora, Isabel Gallotti, formando um placar provisório de 2 a 0 pela condenação de Castro, na esteira das acusações de abuso de poder político e econômico no escândalo do Ceperj.
Novo pedido de vista deve atrasar ainda mais o julgamento
Contudo, para alívio do cacique fluminense, o martelo não deve ser batido definitivamente nesta terça-feira. Nos bastidores do tribunal, a aposta é que um novo pedido de vista de algum ministro suspenda novamente a discussão por até 60 dias.
O caso Ceperj trata do suposto uso de dinheiro público para o pagamento de cabos eleitorais nas eleições de 2022. Além de Castro, também são acusados pelos mesmos crimes Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), e Thiago Pampolha, ex-vice-governador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ).
São necessários quatro votos no TSE para formar maioria
Para que haja cassação — ou absolvição — é necessário formar maioria simples: quatro votos, já que o TSE é composto por sete ministros. Os próximos a votar, pela ordem, são:
- Floriano de Azevedo Marques, ligado ao ministro do STF Alexandre de Moraes;
- Estela Aranha, indicada pelo ministro do STF Flávio Dino;
- Kassio Nunes Marques, vice-presidente do TSE e também ministro do STF, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- André Mendonça, também ministro do STF, indicado por Bolsonaro;
- Cármen Lúcia, presidente do TSE e também ministra do STF, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As duas cartas na manga de Castro
Por outro lado, Castro aposta em dois movimentos para que o processo não chegue ao fim tão cedo.
A primeira é um eventual pedido de vista já nesta terça. Isso daria tempo suficiente para que o governador renuncie até o início de abril e seja candidato ao Senado. Nesse cenário, o TSE perderia o objeto da cassação do mandato — já que ele não estaria mais no cargo.
A segunda aposta envolve o comando da Corte. Caso o processo seja interrompido por um pedido de vista e devolvido dentro do prazo de 60 dias, quem deve decidir sobre a pauta já não será Cármen Lúcia, que encerra sua presidência em junho. Quem assume a cadeira é Nunes Marques, visto como mais propenso a atrasar a retomada do julgamento.
Julgamento no TSE e a eleição indireta para o governo
A saída de Castro do Palácio Guanabara — seja por renúncia ou cassação — é aguardada com atenção pela base governista. O cenário mais provável é uma eleição indireta na Alerj para definir quem assumirá o mandato-tampão até dezembro, uma vez que não há mais vice-governador.
Nesse tabuleiro, três nomes já apareceram: Douglas Ruas, secretário estadual das Cidades e pré-candidato ao governo; Nicola Miccione, secretário estadual da Casa Civil e homem de confiança de Castro; e André Ceciliano, ex-presidente da Alerj e atual secretário do governo Lula.
