O prefeito de Três Rios, Joa Barbaglio (REP), tenta uma última cartada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) antes de ir ao Tribunal Superior (TSE) para validar sua reeleição ao cargo. O alcaide apresentou recurso especial eleitoral à corte fluminense.
Joa foi o mais votado em 6 de outubro, mas ainda não levou. Isto porque o TRE barrou seu registro de candidatura, embora o nome do prefeito tenha constado na urna. Além disso, na última segunda-feira (28), o tribunal rejeitou embargos de declaração apresentados pelo político.
Os recursos especiais eleitorais são ajuizados para questionar decisões que tratam de impugnação de registro de candidatura com foco em inelegibilidade. Geralmente não têm efeito suspensivo e os efeitos das decisões contra as quais se recorre continuam vigorando até o julgamento do recurso.
Candidatura barrada
O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação de Vinícius Farah (União) pediram a impugnação de Joa alegando que o prefeito está inelegível porque teve as contas do exercício de 2013 da Câmara Municipal rejeitadas, quando era presidente e ordenador de despesas.
Caso julgamento dos recursos não ocorra em definitivo ainda em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral explica que quem tomará posse será o presidente da Câmara de Vereadores. Se a decisão final for pelo indeferimento, uma nova eleição suplementar precisa ser realizada.
