Que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura do Rio comemoraram a maior revisão já feita no Plano Diretor da cidade, todo mundo já sabia. Mas os representantes da indústria da construção civil e do mercado imobiliário — sempre tão sensíveis às regras impostas pelo poder público — parecem estar tão satisfeitos quanto o “outro lado”. Um daqueles raros momentos em que os gregos e os troianos ganharam a guerra.
Na última quinta-feira (2), o Fórum Plano Diretor do Rio de Janeiro, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e pela Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-RJ), foi só alegria. Foi homenagem para todos os lados, inclusive ao prefeito Eduardo Paes (PSD) e ao presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).
E a turma explica o porquê de tanta festa. Seguem alguns detalhes:
Unificação e simplificação das leis
O novo Plano Diretor vai além das diretrizes para a política urbana. Ele contempla as regras para o parcelamento da terra, as possibilidades de uso (residencial, comercial e misto) e os parâmetros de construção (gabaritos, pavimentos, afastamentos). “Decretos de 40 anos foram revisados e incorporados à nova legislação”, afirma o presidente do Sinduscon-Rio, Cláudio Hermolin.
Outorga onerosa
Como outras cidades, o Rio vai passar a cobrar outorga onerosa, uma contrapartida paga à prefeitura para se aproveitar o potencial construtivo máximo de um terreno. Foi aprovado um escalonamento nos percentuais de cobrança pelos próximos dez anos. “Mas o Centro e a Zona Norte estão isentos de outorga, a fim de incentivar o adensamento populacional nessas regiões”, esclarece o presidente da Ademi-RJ, Marcos Saceanu.
Fachada ativa
Não é obrigatório construir edifícios com lojas embaixo, a chamada fachada ativa. Mas quem assim o fizer terá incentivos. “Metade da área da loja no térreo do prédio não será computada na área total projetada, reduzindo, por exemplo, o pagamento de outorga onerosa”, explica Hermolin.
Vagas de garagem
Acabou a obrigatoriedade de construir vagas de garagem. A nova regra vale para bairros com infraestrutura de transporte público consolidada, à exceção da Zona Oeste da cidade. “Muita gente hoje está revisando a sua relação com o carro, o Plano Diretor se mostrou atento aos novos desejos e necessidades da população”, diz Saceanu.
