Faltando pouco mais de uma semana para o aguardado show de Lady Gaga na Praia de Copacabana, o governo do estado iniciou uma série de fiscalizações em quiosques, restaurantes e hotéis da orla carioca. Nesta quinta-feira (24), oito quiosques foram autuados por diversas irregularidades, incluindo a cobrança de consumação mínima, prática considerada abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon-RJ) e o Procon-RJ, também foram encontrados produtos sem a devida especificação de procedência e validade, além da ausência de preços em itens expostos para venda. Problemas estruturais, como fiação exposta e ferrugem em equipamentos de cozinha, também foram identificados.
A ação visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente com a expectativa de um público de 1,6 milhão de pessoas no evento. Os estabelecimentos autuados terão 15 dias para apresentar defesa.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância da fiscalização para garantir a segurança e o respeito aos direitos do consumidor.
“O consumidor não pode ser surpreendido com cobranças abusivas, como a consumação mínima, que é proibida. Durante as fiscalizações também estamos verificando a estrutura dos estabelecimentos e a validade dos alimentos para evitar riscos à saúde do público”, afirmou Gutemberg.
Para denúncias e reclamações, o público pode acessar os canais de atendimento do Fala Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ.
