Pela primeira vez em dois anos, o número de feminicídio teve uma redução significativa entre 2023 e o 2022. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) apontaram que os crimes contra a vida da mulher caíram 10,8% em todo o território fluminense. Em 2023, foram registrados 99 casos, e 111 em 2022. Os resultados foram divulgados pelo Governo de Estado, que atribui o sucesso a políticas de proteção voltada às mulheres, como o Patrulha Maria da Penha, ligado à Polícia Militar, e o aplicativo Rede Mulher, que deixou mais acessível o 190.
Em contrapartida, o número de tentativas de feminicídios aumentou cerca de 5%, passando de 293, em 2022, para 308, em 2023. É o maior número desde 2019, quando foram registrados 334 casos. O Governo do Estado acredita que a expansão está relacionada ao aumento das denúncias pelas vítimas.
Patulha Maria da Penha
Ao longo de pouco mais de 4 anos de existência a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida acompanhou 63.509 mulheres. O programa da Secretaria de Polícia Militar, somente em 2023, registrou mais de 66 mil atendimentos, uma evolução de 22% em relação ao ano anterior.
Para a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Tenente Coronel, Cláudia Moraes, a elevação dos dados reflete também o maior acesso e aceitação das mulheres aos mecanismos de proteção de sua integridade física e psicológica disponíveis.
“A redução das vítimas de feminicídio tem que ser comemorada porque uma das prioridades do governo do Estado é a proteção da mulher. Junto com a confiança no trabalho das polícias, as mulheres estão se sentindo mais seguras em denunciar”, afirmou Marcela Ortiz, diretora presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP).
Também existem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) no estado, com funcionamento de 24 horas por dia. Somente no ano passado, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil, efetivou 22,8 mil medidas protetivas, apreendendo 137 armas, efetuando 943 prisões, entre flagrantes e mandatos, além de ter indiciado mais de 12,2 mil pessoas.
Outra ferramenta do Governo do Estado é o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que prevê a estruturação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher Márcia Lyra, no Centro do Rio, com capacitação para todos os servidores que lidam com a questão da violência contra a mulher, além de atividades nas escolas com o intuito de impulsionar reflexão crítica, através da produção e distribuição de material educativo.
