Deputados estaduais receberam, na semana passada, um e-mail com denúncias de que estariam no radar de um sistema clandestino de arapongagem. O texto informa que a Superintendência de Inteligência da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) estaria fazendo escutas, vigilâncias clandestinas e elaborando dossiês contra parlamentares, juízes e desembargadores.
O e-mail não é assinado, e não apresenta qualquer prova das acusações.
Recheado de detalhes e ilações contra funcionários da cúpula da secretaria, o texto acusa Leonardo Silveira Franceschini, atual subsecretário-geral e ex-superintendente de Inteligência, e o seu sucessor no posto, Luís Felipe Nogueira, pela suposta arapongagem.
A Seap informa que os dois profissionais trabalharam em investigações delicadas, envolvendo interesses dentro e fora da secretaria — como a que levou ao fim das cantinas nas unidades prisionais. E que supõe que o e-mail teria sido enviado por alguém que foi contrariado com as ações.
Leonardo comandou a Inteligência da pasta até julho de 2024. É policial penal há 20 anos, e está há 18 trabalhando com inteligência — 11 deles, no Ministério Público. É para o MP que a Superintendência de Inteligência usa os sistemas de monitoramento.
“O trabalho é voltado para coibir crimes cometidos por presos que cumprem pena no Complexo de Gericinó. O sistema é um ‘guardião’ auditável, não há possibilidade de ser usado de outra forma. O monitoramento passa por cinco crivos internos, mais o do MP e do juiz que autorizou”, afirma Franceschini.
De qualquer forma, os deputados citados no e-mail como vítimas da arapongagem estão preocupados.
A Seap informa que o texto já é alvo de apurações internas na corregedoria e que será feito um Registro de Ocorrência na Polícia Civil.
Antes da suposta arapongagem, as rusgas
Não é de hoje que as relações entre a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Administração Penitenciária não são as melhores. Há exatamente um ano, os deputados Alan Lopes e Filippe Poubel, ambos do PL do governador Cláudio Castro, começaram a recolher assinaturas para abrir uma CPI e investigar a pasta.
A proposta era baseada em uma denúncia — oficialmente protocolada num processo administrativo — sobre cobrança de propina na secretaria. A ideia não foi à frente.