O deputado Thiago Rangel (PMB) representou no Ministério Público do Rio (MPRJ) para que o órgão investigue 28 contratos da Secretaria estadual de Saúde com 10 diferentes empresas, somando cerca de R$ 123 milhões. Segundo o parlamentar, há indícios de fraude nos vínculos, todos com dispensa de licitação.
Segundo a representação, um dos vínculos é com a empresa Nova Rodovia 2007, que possui 18 contratos com a secretaria. Em janeiro de 2023, a empresa teria sido advertida por servir refeições em cubas e disponibilizar salsicha como proteína em um hospital do estado, o que é fora do cardápio nutricional. Além disso, mesmo com os contratos totalizando quase R$ 60 milhões, a empresa aponta como capital social apenas R$ 1,3 milhão.
Há ainda um contrato da secretaria com a empresa Nutrir Soluções em Saúde Ltda. Comércio Atacadista, que segundo apurou o deputado, possui apenas R$ 100 mil de capital social e um contrato com a administração pública de quase R$ 3 milhões. Rangel também apontou que não há funcionamento da empresa no endereço que consta como sua sede, o que pode ser um indício de empresa de fachada.
Thiago Rangel diz que Saúde não responde questionamentos
O deputado vem questionando a secretaria desde outubro do ano passado, mas afirma que nenhum de seus requerimentos foram respondidos e, por isso, encaminhou as denúncias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao MPRJ. A representação está na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.
“A transparência nas informações é fundamental para garantir a correta execução dos recursos públicos e para o controle social. Não é tolerável que tais informações estejam sob sigilo, e por isso, continuaremos fiscalizando e cobrando a devida prestação de contas dos órgãos públicos”, justificou o deputado.
Procurada, a Secretaria estadual de Saúde informou que o documento está tramitando para a devida resposta das áreas técnicas envolvidas. A pasta reiterou que mantém diálogo com todos os parlamentares e sempre estará à disposição para prestar os esclarecimentos solicitados.
