O Ministério Público Estadual (MPRJ) vem implementando uma série de medidas para prevenir, proteger e combater a violência praticada contra mulheres. Nos últimos 12 meses, a 1ª e a 2 Promotorias de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Capital ofereceram 3.972 denúncias, um aumento de 41,4% em relação ao período anterior.
Segundo o MPRJ, os dados evidenciam o crescimento da criminalidade nesse campo e a resposta institucional ao problema. O total de inquéritos policiais distribuídos para essas duas unidades chegou a 12.148. Na Zona Oeste, as Promotorias, com atuação em Jacarepaguá e adjacências, também registraram avanço significativo. Foram 2.565 denúncias oferecidas, o que representa uma elevação de 31,26% no comparativo anual.
Para a coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD), os números refletem a gravidade do cenário, que leva em conta apenas os dados da capital, sendo certo que a região metropolitana apresenta tradição de elevada incidência de violência doméstica.
“O aumento da criminalidade contra mulheres é percebido aqui no MPRJ, que tem agido com a devida diligência no enfrentamento a esse tipo de crime, com aumento exponencial da demanda. Mas ainda temos muito a avançar nos outros eixos do enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, como a prevenção e melhoria da rede de atendimento”, afirma a subcoordenadora Eyleen Marenco.
O CAO tem prestado suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que atuam na área, promovendo capacitações e a integração de dados e estratégias conjuntas para a repressão e prevenção da violência de gênero. Para tanto, desenvolve projeto para suporte aos promotores de Justiça, buscando a regionalização e a integração da atuação ministerial.
Atlas da Violência aponta tendência nacional
O contexto fluminense acompanha uma tendência nacional. Segundo o Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de homicídios femininos no país subiu 2,5% em 2023, mesmo com a queda geral da taxa de homicídios ao menor patamar dos últimos 11 anos. A violência doméstica foi um dos principais vetores desse aumento, com um crescimento alarmante de 22,7% nos casos registrados.
O mesmo relatório aponta, ainda, um crescimento de 36,2% nos casos de violência contra crianças e adolescentes, que somaram 115.384 registros, incluindo agressões físicas, abusos sexuais, violência psicológica e negligência.
