A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recomendou que a Prefeitura de Seropédica apresente, em até 20 dias, um plano de reestruturação da rede municipal de saúde após vistorias identificarem graves falhas em quatro unidades do município.
As inspeções constataram desabastecimento de medicamentos e insumos básicos, falta de profissionais, ausência de equipamentos essenciais e problemas estruturais que comprometem o atendimento à população. Em algumas unidades, os estoques de antibióticos e remédios para controle da hipertensão estavam zerados, além da falta de materiais para curativos e procedimentos simples.
A situação mais crítica foi encontrada no Hospital Maternidade Municipal. No local, a Defensoria apontou risco concreto de desassistência a gestantes, parturientes e recém-nascidos. Entre os itens em falta estão fios cirúrgicos, campos operatórios, gazes, fraldas, equipos de bomba infusora, esparadrapos e fitas microporosas. Também foi verificada a ausência de diretores técnicos devidamente registrados e de certificados de regularidade exigidos para funcionamento da unidade.
As vistorias identificaram ainda a inexistência de equipamentos fundamentais para emergências, como cardiodesfibriladores, além de falhas na manutenção de geradores de energia e ambulâncias. Para a Defensoria, os problemas se repetem em diferentes pontos da rede municipal e indicam falhas estruturais persistentes.
Segundo a defensora pública Susana Cadore, do 5º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, o cenário exige providências imediatas. Ela afirmou que a precariedade encontrada coloca em risco a continuidade e a qualidade do atendimento, reforçando que o direito à saúde não pode ser tratado como algo secundário.
A Defensoria Pública informou que acompanha o caso e aguarda o cumprimento da recomendação, com a apresentação de um plano detalhado contendo ações, prazos e medidas para a regularização das unidades de saúde de Seropédica.
