Uma decisão monocrática do conselheiro Thiago Kwiatkowski Ribeiro, do Tribunal de Contas do Município do Rio (TCM), fez com que uma licitação da Secretaria municipal de Conservação (Seconserva) fosse reduzida em R$ 442 mil. Desse modo, o valor estimado, que era de R$ 6,1 milhões, passou para R$ 5,7 milhões.
A licitação em questão é para a manutenção especializada do sistema de drenagem em todas as Áreas de Planejamento (APs) do município. A empresa Prumo Engenharia apresentou contestação ao TCM afirmando que não deveria constar no edital a remuneração dos itens referentes à rubrica “apoio a fiscalização”.
O tribunal atendeu à solicitação e determinou a retirada do edital do item 4.2.3, que dizia respeito ao apoio à fiscalização. Este determinava a adoção de uma equipe básica para a atividade, devendo ser disponibilizados os profissionais e equipamentos contratados.
No Diário Oficial, a pasta publicou a autorização da alteração do valor estimado, já passando a valer os R$ 5,7 milhões.
Por FÁBIO MARTINS e VÍTOR D’AVILA
