A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do governo do estado publicou, nesta terça-feira (03), os editais “Fomenta Festival” e “Fluxos Fluminenses”, que vão aportar R$ 42 milhões em quase 400 projetos, dentro do pacote de investimentos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab). As inscrições abrem às 9h desta nesta quarta e vão até 3 de outubro, exclusivamente pelo link https://forms.gle/YgxtnLru7HcrMuQ9A.
No “Fomenta Festival”, as propostas devem ser de ações presenciais de difusão artístico-cultural para público amplo, com ou sem cobrança de ingressos, com caráter competitivo ou não, desde que promovam comprovadamente a cultura e a ativação da economia criativa local. O evento pode prever apresentações, exposições, shows, oficinas, instalações e exibições.
Dividido em três categorias, o edital vai investir R$ 21 milhões: são 40 vagas para festivais inéditos; igual número para festivais com no mínimo uma edição; e a última para festivais com no mínimo dez edições, disponibilizando 12 vagas.
Já o “Fluxos Fluminenses” vai aceitar propostas culturais de formação, capacitação, produção ou circulação de diferentes segmentos artísticos, também com fomento de R$ 21 milhões no total, dividido entre três categorias: formação e capacitação, com 60 vagas; ações de produção, com 120 oportunidades; e ações de circulação, que vai contemplar outros 120 proponentes.
Os dois editais serão voltados para pessoas jurídicas ou microempreendedores individuais MEIs com natureza e finalidades culturais explicitadas em seus atos constitutivos, constituída sob as leis brasileiras, estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro.
“Iniciamos a construção do nosso plano de execução da Pnab com consulta pública para ouvir as demandas da população. O processo de escuta segue a mesma linha adotada na construção da Lei Paulo Gustavo, com foco na democratização do acesso e descentralização dos recursos da pasta. Estamos com as inscrições do edital ‘Nossos Museus’ abertas e vamos lançar, ainda nesta semana, outras duas chamadas públicas voltadas aos Pontos de Cultura”, adianta a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Sobre a Pnab
A Pnab ainda será responsável pela realização dos editais “Territórios Criativos”, “Reviver Memórias”, “Pontos de Cultura” e “Pontões de Cultura”. O edital “Nossos Museus” está com inscrições abertas até o dia 31 de setembro. O investimento somado será de mais de R$ 70 milhões para cerca de 900 vagas. O pacote vai atender segmentos como povos tradicionais, periféricos e rurais, festivais e restauro de patrimônios.
A formação e capacitação profissional de gestores e produtores culturais também será abraçada pela Pnab no Rio. Serão destinados R$ 5 milhões para a contratação de instituições que realizem mentorias individualizadas e formações coletivas nas diversas linguagens artísticas, promovendo a democratização do acesso aos mecanismos de fomento.
Importantes equipamentos culturais, como o Theatro Municipal, Casa França-Brasil, Museu da Imagem e do Som e as Bibliotecas Parques, também serão contemplados. Cerca de R$ 20 milhões serão empenhados em obras, reformas e aquisições de acervos literários e imobiliários. A modernização dos espaços tem como objetivo melhorar a prestação de serviços e o atendimento ao público.
O restante do valor será empregado em contratação de empresa para prestação de serviços de seleção, avaliação e acompanhamento de projetos culturais, estudos de impacto econômico e social, além de apoio à governança.
Serviço
Inscrições: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
Dúvidas: [email protected] e [email protected]
