A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (4), que placas de automóveis inutilizadas ou substituídas pelo Detran poderão ser destinadas a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis. O projeto agora segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
Segundo o autor, deputado Carlos Minc (PSB), a proposta ajuda a combater a clonagem e adulteração de placas, além de fortalecer o trabalho dos catadores.
As placas deverão ser entregues a organizações formadas por pessoas de baixa renda, que deverão se cadastrar previamente no Detran. O órgão deverá divulgar a lista de cooperativas habilitadas e a quantidade de material repassado a cada uma.
A medida segue o entendimento da Lei Federal 12.305/10, que reconhece o resíduo sólido reciclável como bem econômico e de valor social.
