Uma nova interrupção no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) pode fazer com que a eleição-tampão para o governo do estado do Rio de Janeiro nunca saia do papel. Com o calendário eleitoral já avançado, um novo pedido de vista de até 90 dias levaria a discussão para depois do primeiro turno, em 4 de outubro, tornando praticamente sem efeito qualquer decisão sobre o mandato provisório.
É justamente esse o cenário que passou a ser considerado nos bastidores da Corte às vésperas da sessão plenária desta quarta-feira (19). A expectativa entre ministros é de que Alexandre de Moraes ou Gilmar Mendes possam pedir vista quando o julgamento for retomado.
Em vez de definir o formato da eleição para o mandato-tampão, o STF pode deixar que a votação de outubro defina diretamente o sucessor de Ricardo Couto.
O julgamento já ficou suspenso por quase três meses após Flávio Dino pedir vista em abril. O ministro devolveu o processo em julho, às vésperas do recesso do Judiciário, depois de utilizar praticamente todo o prazo regimental de 90 dias.
Agora, porém, há outro obstáculo: o processo nem sequer é o primeiro da pauta. A sessão plenária tem 13 casos previstos e há quatro processos à frente da ação que discute a sucessão no Rio. Existe, portanto, a possibilidade do STF não chegar ao julgamento nesta quarta-feira.
Ministros estão divididos sobre eleição direta ou indireta para mandato-tampão
Segundo a colunista Malu Gaspar do jornal “O Globo”, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes integram a corrente contrária à possibilidade do governo ficar nas mãos de um candidato escolhido pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Nesse cenário, o principal beneficiado seria o presidente da Casa, Douglas Ruas (PL), que também é candidato ao Palácio Guanabara nas eleições de outubro.
Do outro lado estão Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que já votaram favoravelmente à realização de uma eleição indireta para o mandato-tampão.
Cristiano Zanin, relator da ação, já apresentou seu voto. Ainda não se manifestaram o presidente do STF, Edson Fachin, e Dias Toffoli.
Com quatro ministros de cada lado e dois votos ainda pendentes, nenhuma das correntes tem os seis votos necessários para formar maioria.
Entenda como a saída de Cláudio Castro levou o STF a decidir sobre a eleição-tampão
A discussão sobre a eleição para um mandato-tampão começou depois que Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo de governador na véspera de seu julgamento pela Justiça Eleitoral. Naquele momento, o estado estava sem vice-governador, e o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, estava afastado do cargo por uma decisão do ministro Alexandre de Moraes no âmbito da Operação Unha e Carne.
Assim, o desembargador Ricardo Couto, que era presidente do Tribunal de Justiça do Rio, assumiu o governo temporariamente.
Porém, com a vacância oficial do cargo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a escolha do governador para o período restante do mandato fosse feita por eleição indireta, pela Alerj. A decisão levou em conta a interpretação de que só deve haver eleição direta quando há cassação da chapa — e Castro havia renunciado antes de ser condenado.
A decisão abriu uma disputa sobre quem deveria assumir o governo enquanto a eleição suplementar não fosse realizada. A Alerj elegeu Douglas Ruas (PL) para a presidência da Casa, colocando-o novamente na linha sucessória do governo.
Antes que a sucessão pudesse avançar, o ministro Cristiano Zanin concedeu uma liminar suspendendo os efeitos da linha sucessória e mantendo Ricardo Couto no comando do governo até que o STF decidisse justamente sobre o formato da eleição suplementar.
É essa decisão que está agora em julgamento no Supremo. A ação foi apresentada pelo PSD, partido do ex-prefeito do Rio e candidato ao governo Eduardo Paes.
Com informações da coluna da Malu Gaspar no jornal “O Globo”.
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Particularmente desde o início dessa empreitada eu já havia afirmado que o Republicano estava dando “tiro no pé” com a decisão de entregar a direção do partido no Rio ao ex-prefeito Waguinho, ao contrário daquilo que o partido e a Universal sempre prezou a transparência, a integridade, o posicionamento diferenciado de uma política limpa em defesa dos interesses da população e principalmente buscando sempre defender a democracia o patriotismo e a família Cristã ensinados na Lei de Deus, o prefeito Waguinho já vinha se distanciado das bases que o elegeu, pois ninguém se elege sozinho, deu as costa pra quem o ajudou, pra não dizer “traiu”, se fingiu de patriota no primeiro turno da campanha de 2022 pra assim eleger sua esposa, que foi a mais votada do estado do Rio, “por causa da eficiência do grupo de trabalho e empenho de suas lideranças, pois ninguém se elege sozinho. depois no segundo turno revela sua verdadeira intenção, e direciona apoio ao “Vermelinho Lula”, dando as costas a sua base, pelo menos a sua maioria que se posiciona, e achou que todos iriam ” Seguir o Líder”, como ele gostava de falar, pra não falar “intimidar”, dai os que que optaram e apoiar o Presidente Bolsonaro, FORAM PERSEGUIDOS, EXONERADOS, EXCLUÍDOS por ele, e é claro depois a verdade sobre sua aliança foi revelada, quando sua esposa se torna Ministra do Governo. Mas, como quem é de Deus sabe que ele é justiça e nada passa em branco, a “fatura chegou” e após passar por 6 meses de “inferno astral” no Ministério conquistado, pois todo dia tinha uma nova denuncia e acusação contra eles ate que a “cabeça da Ministra rolou” e tiveram que “descer do salto” mais queimados no município do que se imagina. Ah! antes que eu me esqueça, pra quem pensa que o apoio dele ajudou o Lula na Baixada, sinceramente , pra mim foi um resultado medíocre, pra quem se dizia ou se achava “o Cara” da política da Baixada Fluminense, que mesmo com intimidações, apelações, ameaças e muita muita covardia, até colheu frutos momentâneos com a eleição do Lula, mas a resposta verdadeira veio agora na eleição de 2024, onde perdeu e perdeu feio, teve suas facetas reveladas e teve que sair “pela porta dos fundos” e cheio de pepinos que terá que resolver com a justiça como tem mostrado os noticiários. Um fim trágico de um político que poderia ter prosperado e muito se fosse “mais humilde” e justo com suas bases. O Republicanos apostou muito mal e se queimou com isso. E NÃO FOI POR FALTA DE AVISO GARANTO!