O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, nesta quarta-feira (8) a lei aprovada na Assembleia Legislativa que autoriza o governo do estado a contratar até 15 mil professores para as escolas da rede, para o ensino técnico e demais funções de apoio à Educação no Estado do Rio.
O número corresponde a até 30% dos atuais efetivos .
Apesar de ter sido aprovada por 50 votos a 15, a mensagem do executivo que deu origem à lei foi muito discutida no legislativo. Recebeu 41 emendas e precisou passar por acordo no colégio de líderes, para voltar em sessão extraordinária após a ordem do dia.
Até quatro anos
O tempo previsto para os contratos temporários pode chegar a quatro anos. Não será estabelecido um limite de contratação de professores em dois casos: a abertura de novas unidades de educação; e/ou se as vagas de concurso público não tenham sido completamente preenchidas. O projeto prevê também contrato de funções de apoio à educação, como mediadores para alunos com deficiência, por exemplo.
No caso das universidades estaduais, a proposta permite contratar professores substitutos, estrangeiros, visitantes e pesquisadores de fora do país. A seleção seria feita por meio de um processo simplificado, com contratos de até dois anos, podendo ser prorrogados uma vez por igual período.
Segundo a proposta, não haverá limite de contratação de professores em caso de aberturas de novas unidades e se as vagas ofertadas em concurso público não tenham sido completamente preenchidas. O projeto é criticado pelo sindicato dos professores e parlamentares.
Críticas
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) criticou a aprovação. Para o sindicato, é necessário realizar concurso público. Os representantes também chamaram a atenção para a existência de um banco de concursados aprovados, que aguardam há anos a convocação da Secretaria de Educação.
