ATUALIZAÇÃO às 12h10, com a resposta do instituto responsável pelo projeto.
O deputado estadual Alan Lopes (PL), foi verificar, in loco, a quantas anda a implantação do projeto Casa das Águas, iniciado pela Cedae em 2012.
Disse ter encontrado o casarão tombado da Rua Riachuelo 287, no Centro do Rio, em petição de miséria. Nada diferente do que o carioca já está acostumado a ver, em se tratando de patrimônio histórico e projetos culturais. O problema é que, de lá para cá, já foram captados mais de R$ 10 milhões para o que seria o primeiro centro cultural, científico, educacional e ambiental dedicado ao consumo consciente de água no Brasil.
A Cedae deu a partida à iniciativa ao ceder a gestão de todo o projeto ao Instituto de Sustentabilidade e Novos Talentos do Esporte e da Cultura (Intec) em 2012. Através do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), houve duas captações de recursos, uma de R$ 3,8 milhões e outra de R$ 7 milhões. E, agora, segundo o deputado, o Intec estava prestes a captar mais R$ 10 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), com a Secretaria Estadual do Ambiente.
O edifício centenário na região da Cruz Vermelha — que abrigou a sede da antiga Inspeção Geral de Obras Públicas da Capital, e outros órgãos da União — já deveria estar restaurado e já foi até inaugurado, em dezembro de 2014. Mas o centro cultural nunca funcionou e, de lá para cá, a fachada até se deteriorou. Numa reportagem publicada pelo “Diário do Rio” em 2021, a Cedae negou o abandono do prédio, garantiu que as obras prosseguiam e que a abertura ao público estava prevista para 2022.
Alan Lopes enviou um ofício, denunciando a situação e pedindo providências ao presidente da Cedae, Aguinaldo Ballon; ao secretário do Ambiente, Bernardo Rossi; ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Melo do Nascimento; ao procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos; e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Conseguiu sustar a nova captação de recursos.
Ele solicitou ainda à Cedae a rescisão do Termo de Permissão de Uso do imóvel assinada com o instituto em 2012 e renovada por mais dez anos em 2021.
O outro lado
O instituto enviou uma resposta às acusações feitas pelo deputado. Segue a nota do Intec:
“O Instituto de Sustentabilidade e Novos Talentos do Esporte e da Cultura (Intec) esclarece que o casarão onde vai funcionar o Projeto Casa das Águas não está abandonado e / ou em petição de miséria. Pelo contrário. As fotos divulgadas são de locais que não foram contemplados no projeto de recuperação do prédio preservado.
O primeiro Projac destinou-se à recuperação emergencial do imóvel, e assim foi feito, como as fotos enviadas podem comprovar. Foram feitas a demolição das paredes, reconstrução de toda a estrutura interna, recuperação da fachada externa e instalações elétricas.
O segundo Pronac compreende o desenvolvimento de projetos executivos que materializam o centro cultural em si. A partir do momento em que ele foi aprovado, o Intec iniciou prospecção para busca por novos patrocínios, o que nem sempre é simples. A Cedae, aliás, é apenas uma das patrocinadoras do Projeto, que também conta com apoiadores privados.
Sobre a questão relativa ao Fecam, o Intec foi proponente somente na aprovação. Importante ressaltar que o Intec não recebeu verba estadual e sim, como pontuado, captou recursos através de leis de incentivo. O Instituto mantém o casarão com seguro, limpeza, câmeras de segurança e vigias noturnos — portanto, sob hipótese alguma há abandono.
Não por acaso, o Intec teve a renovação do termo de uso do imóvel prorrogado, pois a restauração emergencial foi contemplada e os valores gastos na execução das obras, 100% comprovados, assim como foram comprovadas a manutenção em dia do imóvel e a evolução do Projeto Casa das Águas.
Por fim, vale dizer que nunca se deu o prazo de 2022 para que o projeto fosse inaugurado, mas o Intec mantém-se firme no propósito de entregar o quanto antes à população carioca um centro cultural destinado a falar do tema da água e da sustentabilidade no Rio de Janeiro, promovendo a conscientização e a educação ambiental para pessoas de todas as faixas etárias”.
