A Câmara do Rio aprovou, por unanimidade, o projeto de autoria do vereador Rogério Amorim (PL), que cria um programa de assistência integral voltado a vítimas de estupro. O texto segue agora para sanção do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD).
O projeto prevê apoio multidisciplinar para mulheres que engravidaram em decorrência de estupro, com atendimento psicológico e médico, incluindo consultas ginecológicas e acompanhamento terapêutico.
O anonimato das vítimas será preservado
A iniciativa também assegura o anonimato das vítimas em todas as etapas do processo, desde o registro da ocorrência até a eventual entrega voluntária da criança para adoção, quando for o caso.
“O estupro é um crime hediondo que afeta profundamente a integridade física, emocional e psicológica das vítimas, deixando marcas indeléveis. Quando resulta em gravidez, a situação se torna ainda mais complexa, exigindo uma resposta do Estado que vá além da punição do agressor e alcance o amparo à vítima”, afirmou o autor da proposta.
Segundo Amorim, a adoção de uma abordagem multidisciplinar é fundamental para reduzir os impactos do trauma e garantir a proteção dos direitos das vítimas.
