Depois de uma série de adiamentos, o polêmico projeto conhecido como “Lei Anti-Oruam” foi derrubado na Câmara do Rio nesta quinta-feira (27). De autoria de Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo), a proposta buscava proibir que a prefeitura contratasse artistas que fizessem “apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas” em apresentações abertas ao público infantojuvenil.
Mesmo com 46 vereadores presentes, o projeto recebeu apenas 25 votos, abaixo do quórum mínimo de 26 necessários para sua aprovação em plenário. Com isso, a proposta foi arquivada. Protocolada em fevereiro deste ano, a medida gerou intensos debates entre os parlamentares e vinha sendo sucessivamente adiada desde então.
‘Lei Anti-Oruam’ foi inspirada em um projeto apresentado na Câmara de São Paulo
Inspirada em um pacote de leis proposto pela vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo (União), a versão carioca da “lei Anti-Oruam” tem como objetivo garantir responsabilidade e “respeito à proteção de crianças e adolescentes” na realização de eventos.
O nome do projeto faz referência ao rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Filho de Marcinho VP, um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV), o cantor foi preso em julho e atualmente responde em liberdade a sete acusações, incluindo tráfico de drogas, ameaça e lesão corporal.
