A Câmara de Itaguaí prepara artilharia pesada para cima do prefeito Dr. Rubão (Podemos), recém reconduzido ao cargo graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O alcaide será alvo de uma Comissão Especial Processante (CEP) e de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Quem lidera a ofensiva contra Dr. Rubão é o presidente da casa, Haroldo Jesus (PDT), que ocupou a prefeitura interinamente enquanto o titular esteve afastado. Haroldinho, como é conhecido, teve seus atos como prefeito considerados nulos pela liminar do STF, concedida pelo ministro Dias Toffoli.
A Câmara, inclusive, suspendeu suas atividades no dia em que deveria receber a ordem judicial para empossar Dr. Rubão na prefeitura. Isto motivou uma nova decisão de Toffoli, determinando que o legislativo empossasse o prefeito de forma imediata.
O ministro ainda pediu uma abertura de investigação contra a casa legislativa.
CEP e CPI contra Dr. Rubão
Segundo o legislativo, a CEP foi criada a partir de denúncia de uma cidadã comum apontando indícios de pagamentos sem execução de obras em contrato firmado com a empresa L.A. Brasil Locações de Máquinas Ltda.
Já a CPI surgiu de uma denúncia do próprio Haroldinho, com foco na contratação emergencial de uma organização social para a gestão da UPA de Itaguaí, em possível cenário de direcionamento.
“Vou fiscalizar cada cantinho da prefeitura. A abertura desta CPI é para frear essa locomotiva sem freio que tomou conta da prefeitura”, declarou Haroldinho.
Política fervilhando em Itaguaí
Ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo candidato derrotado Donizete Jesus (União) alegavam que Rubão presidia a Câmara de Vereadores em julho de 2020, quando precisou assumir o comando do executivo devido ao impeachment do prefeito e do vice à época.
Foi o responsável pela prefeitura durante seis meses e depois se elegeu titular. Assim, não poderia ser candidato novamente em 2024, pois estaria concorrendo a um “terceiro mandato”.
Mesmo assim, ele se candidatou e seu nome constou na urna, sendo o mais votado. Contudo, o TRE barrou o registro de candidatura. Rubão recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas ainda aguarda a continuidade do julgamento da apelação.
Apesar disso isso, no mês passado, Dias Toffoli concedeu efeito suspensivo autorizando sua diplomação e posse no cargo. Em sua decisão, o ministro destacou que o afastamento de Dr. Rubão “configura quadro de instabilidade institucional e de insegurança jurídica com inegáveis prejuízos à necessária continuidade na prestação de serviços públicos aos cidadãos do município”.
