A Câmara do Rio derrubou, nesta quinta-feira (19), o veto do prefeito Eduardo Paes (PSD) ao projeto de lei que cria o programa de moradias assistidas para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do vereador Paulo Messina (PL). Agora, o projeto será promulgado diretamente pelo presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD).
O programa prevê moradia com acompanhamento de uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, psicopedagogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, educadores físicos, neurologistas e psiquiatras.
‘É uma grande vitória’
“O Poder Público tem a responsabilidade de desenvolver ações para garantir o atendimento a pessoas com TEA, conforme determina a Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. É uma grande vitória”, afirmou Messina, pai de gêmeos autistas.
Além do acompanhamento multidisciplinar, o texto prevê que os residentes tenham acesso a cursos de formação e capacitação profissional.
‘Tratamento e formação’
“Vamos cobrar do município que estas moradias sejam disponibilizadas aos autistas o quanto antes. O objetivo é oferecer tratamento e formação para que essas pessoas alcancem o maior nível possível de independência. Essas casas assistidas poderão mudar a vida de muita gente”, completou o vereador.
