Depois de publicar seis aditivos no acordo de terceirização de mão de obra de merendeiras, a Prefeitura de Maricá fez um contrato emergencial no valor de R$ 29 milhões, nesta segunda-feira (29), para tentar garantir o serviço e a volta às aulas — que foi adiada para a próxima quinta-feira (01).
Na manhã desta segunda, as colaboradoras fizeram um protesto na sede da prefeitura na tentativa de falar com o prefeito para denunciar o atraso de salários e o não pagamento de direitos trabalhistas por parte da empresa anterior, a Solar Serviços e Administração de Mão de Obra.
As supostas irregularidades nos pagamentos por parte da empresa não eram fatos desconhecidos da prefeitura, tanto que, em 2022, as merendeiras fizeram uma greve alegando estarem com vencimentos atrasados, sem férias, décimo terceiro e vale alimentação.
Apesar disso, a prefeitura efetuou seis aditivos ao contrato. O último, no valor de R$ 10,6 milhões, prorrogava a terceirização de mão de obra da Solar até dia 26 de julho de 2024. No entanto, a Prefeitura de Maricá não iniciou outro processo licitatório e fez contrato emergencial com a Espaço Serviços Especializados, no valor de R$ 29 milhões.
Prefeitura não justifica emergencial
Em nota, a Secretaria de Educação de Maricá afirma que “acompanha com atenção as reivindicações de um grupo de merendeiras”, mas reitera que “a responsabilidade pelos pagamentos é inteiramente da prestadora de serviço e que a Secretaria de Educação sempre efetuou os repasses de maneira regular”.
Destaca ainda que está concluindo a contratação da Espaço Serviços Especializados, e que ela “garantirá a continuidade dos serviços de merenda escolar, sem qualquer interrupção no fornecimento de alimentos aos alunos” e sem afetar o calendário escolar.
No entanto, a prefeitura não explica por que não iniciou o processo licitatório regular e optou pela contratação emergencial após seis aditivos no contrato anterior.
