O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aceitou uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir a participação da população na criação de projetos urbanísticos no Centro do Rio.
A decisão, comunicada oficialmente ao MPF, estabelece um prazo de 60 dias para que o banco crie um processo de escuta social em futuras iniciativas semelhantes ao projeto Masterplan.
Em nota técnica, o BNDES reconheceu que é possível seguir a orientação e afirmou que uma nova regra sobre isso será apresentada à alta direção da instituição. Segundo o banco, ouvir a sociedade de forma organizada e qualificada melhora tanto a legitimidade quanto a qualidade dos projetos voltados à revitalização do centro da cidade.
Falta de diálogo do BNDES
Em fevereiro deste ano, o MPF abriu uma investigação para entender os critérios usados pelo BNDES no financiamento de estudos e projetos urbanísticos no Centro.
O foco da apuração foi o projeto Masterplan, que propõe a requalificação urbana da região central por meio do uso de imóveis públicos para fomentar o desenvolvimento social e econômico. No entanto, o MPF identificou que não houve diálogo com movimentos sociais de moradia nem com os moradores da região — o que pode deixar de fora soluções voltadas para a população mais vulnerável.
Por isso, a recomendação do MPF destacou dois pontos principais:
- A necessidade de ouvir os movimentos sociais que atuam no território;
- A realização de audiências públicas amplas, com participação diversa e cujos resultados influenciem de fato o desenho final dos projetos.
