A Assembleia Legislativa (Alerj) realizou uma audiência pública para debater a criação de protocolos para o enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa nas escolas públicas e privadas do estado. As sugestões vão ser incorporadas ao texto do Projeto de Lei 1529/2023, batizada de “Projeto Guilherme Lima”.
A reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira (19), na sede do parlamento. O presidente da Comissão do Cumpra-se, Carlos Minc (PSD), responsável pela audiência, destacou a importância da criação de um protocolo antirracista nas escolas como medida preventiva e educativa.
Segundo Minc, é fundamental que educadores estejam preparados para identificar sinais de discriminação e atuar antes que situações mais graves aconteçam.
“Nos últimos tempos, essa cultura de ódio tem se agravado, já tendo sido registrados inúmeros casos de alunos e alunas atingidos, inclusive alguns fatais, como o suicídio de um adolescente do ensino médio de um colégio em Maricá”, declarou Minc.
Durante a audiência, representantes do setor debateram caminhos para o enfrentamento ao racismo nas escolas, destacando a importância da atuação integrada entre educação, justiça e assistência social.
A deputada Zeidan (PT) falou sobre o impacto profundo que o preconceito racial causa nas famílias, especialmente nas crianças, e defendeu a necessidade de uma abordagem pedagógica integrada para combater o bullying e o racismo no ambiente escolar.
“Muitas vezes, quem pratica o bullying também é vítima de uma estrutura violenta. Por isso, não basta punir, é preciso também educar e transformar. A escola necessita passar por uma mudança pedagógica profunda, com apoio não só da Secretaria de Educação, mas também da assistência social, da rede de saúde mental e do sistema de justiça”, pontuou Zeidan.
Projeto em homenagem a Guilherme Lima
O projeto de lei, que está para ser votado na Alerj, estabelece procedimentos contra práticas racistas e de intolerância religiosa dentro das escolas. A iniciativa é batizada em homenagem a um adolescente de 14 anos, que morreu após sofrer esse tipo de preconceito no colégio, em Maricá.
A audiência pública contou com a participação de especialistas e familiares de vítimas. A mãe de Guilherme Lima esteve na reunião e reforçou a urgência do engajamento coletivo na luta contra o preconceito racial.
“Luto pelo Guilherme e por todas as outras crianças porque meu filho chegou ao limite e tirou a própria vida, mas desejo que nenhuma outra criança precise fazer o que o meu fez. Mas eu, sozinha, não sou ninguém, precisamos nos unir. Não posso deixar que o mesmo sistema que executou meu filho me cale, vamos ter que lutar. Já enterrei meu filho, mas não quero que nenhuma outra mãe passe por isso”, declarou Marinês Lima.
Outro caso
Na última semana, um menino de 11 anos foi vítima de racismo religioso dentro da escola onde estuda, em Nova Iguaçu. O garoto teria sido chamado de “macumbeiro” por colegas da turma durante a aula.
O caso é investigado pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) como intolerância religiosa.
