Durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga, nesta quarta-feira (8), o modelo de escolha do novo governador do Rio para o mandato-tampão, um dos advogado do PSD, Thiago Boverio, afirmou que o estado vive uma situação “caótica” e comparou o cenário à cidade fictícia Gotham City.
“Se for realizar uma eleição indireta em Gotham City, fica mais fácil eleger o Coringa do que o Batman”, disse, ao defender que a decisão seja tomada pelo voto popular.
Na sustentação, Boverio reconheceu que há fundamentos jurídicos tanto para eleição direta quanto indireta, mas afirmou que a solução mais legítima é a que coloca a escolha nas mãos da população. Ao citar o princípio da soberania popular, ele reforçou que “todo poder emana do povo” e argumentou que, diante do cenário político do estado, os eleitores devem definir o futuro do governo.
O advogado também mencionou que diferentes interpretações têm sido usadas no processo — seja com base no momento da vacância do cargo, seja na possível influência da legislação eleitoral —, mas disse ter optado pela linha que privilegia o voto direto como saída mais adequada.
Defesa surpreende ao apoiar voto aberto caso STF mantenha eleição indireta na Alerj
Apesar de defender a eleição direta, Boverio apresentou uma posição alternativa durante a sustentação. Segundo ele, caso o STF opte pela eleição indireta, a votação na Alerj deve ser aberta, como forma de garantir transparência e permitir que a população acompanhe o posicionamento dos deputados estaduais.
A posição chama atenção porque a discussão sobre o modelo de votação — aberto ou secreto — está no centro da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) analisada pela Corte.
No julgamento no plenário virtual, o STF já havia formado maioria para validar o voto secreto, seguindo, inclusive, o pedido apresentado pelo próprio PSD na ação.
Advogado da reclamação sobre eleição direta no STF aponta ‘renúncia estratégica’ de Castro
O advogado Gustavo Schmidt, que atuou por mais de duas décadas na Procuradoria do Município do Rio, sustentou que houve uma “renúncia estratégica” para influenciar o modelo de sucessão no estado.
Segundo ele, a saída do então governador às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pode produzir efeitos para definir uma eleição indireta. “A renúncia espúria, oportunista e estratégica não pode prevalecer”, afirmou, ao citar precedentes do próprio Supremo contra esse tipo de manobra.
Relatores Fux e Zanin abrem julgamento com pedido para que a decisão seja rápida
Os relatores das ações, Luiz Fux e Cristiano Zanin, propuseram que o plenário já delibere sobre o mérito das questões, e não sobre as medidas cautelares já determinadas monocraticamente.
“Dada a situação de ‘acefalia’ da administração do estado do Rio de Janeiro,” disse Fux.
O STF analisa, de forma conjunta, uma ADI e uma Reclamação (RCL). A decisão da Corte pode definir hoje se a escolha do novo governador para o mandato-tampão será feita por voto popular ou pelos deputados estaduais.
