O Ministério Público do Rio (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Itaboraí, entrou com ação contra cinco homens, nesta sexta (10), pela venda irregular de cerveja, no bairro do Sapê. De acordo com as investigações, os acusados trocavam lacres, rótulos e tampas de garrafas de marca por outras mais conhecidas.
Os cinco homens foram surpreendidos no momento em que removiam manualmente os elementos originais das embalagens e aplicavam novos rótulos e tampas com marcas de maior valor comercial, com o claro objetivo de enganar o consumidor quanto à procedência e marca dos produtos.
Ação exige proibição de atividade e indenização por venda de cervejas adulteradas
Na ação, o MP requer que eles sejam proibidos de realizar quaisquer atividades ligadas à comercialização irregular de cerveja, sob pena de multa diária, e ainda que sejam condenados a indenizar consumidores pelos danos materiais e morais causados além do dano moral coletivo.
