A Câmara Federal começa a discutir, nesta segunda-feira (5), o projeto que pode aumentar o número de deputados brasileiros. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) pautou um requerimento de urgência sobre a proposta apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ). Se aprovado, o projeto de Dani salva quatro vagas de deputados do Rio que seriam extintas a partir do ano que vem.
É que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso revise, até 30 de junho, o número de parlamentares por estado na Câmara, com base nos dados populacionais mais atualizados. De acordo com o Censo Demográfico de 2022, o Rio perdeu habitantes — logo, deve reduzir o número de deputados. Os estados onde foi registrado aumento ganhariam mais parlamentares, mantendo o número total de 513 representantes na Câmara.
Mas Dani e outros integrantes do Congresso avaliam que a perda de cadeiras é prejudicial. Eles afirmam que as informações do Censo de 2022, realizado pelo IBGE com dois anos de atraso devido à pandemia de Covid-19 e aos cortes orçamentários impostos pelo governo de Jair Bolsonaro, são “inconsistentes”.
Por isso, o projeto da deputada carioca proíbe que os estados sofram perda da representação obtida na eleição anterior, mas determina que a distribuição seja baseada em contagem populacional. Com isso, a composição da Câmara passaria de 527 deputados, 14 a mais que os atuais 513.
Se o pedido de urgência for aprovado, os deputados poderão analisar o texto diretamente pelo plenário, sem que o texto seja discutido pelas comissões temáticas da Casa. O relator escolhido para o projeto é o deputado Damião Feliciano (União-BA).
Mudança de cadeiras de deputados federais entre os estados
Se a alteração na composição da Casa seguir os dados do Censo Demográfico de 2022, apenas 12 estados e o Distrito Federal não seriam afetados pela mudança.
Sete estados ganhariam cadeiras:
- Pará (4);
- Santa Catarina (4);
- Amazonas (2);
- Ceará (1);
- Goiás (1);
- Mato Grosso (1);
- Minas Gerais (1).
Outras sete perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4);
- Bahia (2);
- Paraíba (2);
- Piauí (2);
- Rio Grande do Sul (2);
- Alagoas (1);
- e Pernambuco (1).
