A Câmara de São Gonçalo aprovou, na noite desta terça-feira (29), uma moção de repúdio ao prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). Com isso, o alcaide — que é gonçalense — torna-se “persona non grata” em sua cidade natal. Embora os prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PSD), e de Maricá, Washington Quaquá (PT), tenham anunciado a intenção de ceder parte dos royalties do petróleo para São Gonçalo, Guapimirim e Magé, Neves recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a redistribuição dos recursos.
O prefeito de Niterói propõe, em troca, a criação de um fundo intermunicipal, com a aprovação das Câmaras de Vereadores e a fiscalização de um conselho formado por representantes das cidades envolvidas. O dinheiro do fundo teria que ser investido, obrigatoriamente, em projetos de saúde, educação, segurança e transporte. Nesse modelo, defende o alcaide, Niterói poderia ceder até R$ 350 milhões. Rodrigo Neves divulgou um vídeo nas redes sociais, explicando a sua posição.
A moção de repúdio foi aprovada por 17 votos a favor e 3 contra. O presidente, Piero Cabral (Republicanos) não vota. Seis vereadores faltaram à sessão.
Rodrigo Neves ficou na mira da Assembleia
À tarde, o prefeito de Niterói já havia sido alvo de protestos na sessão da Assembleia Legislativa.
Vitor Junior (PDT), aliadíssimo de Rodrigo Neves, até tentou defender a posição do moço, mas acabou isolado. Os colegas Vinicius Cozzolino (União), primo do prefeito de Magé, Renato Cozzolino (PP); e Guilherme Delaroli (PL), irmão do prefeito de Itaboraí, Marcelo Delaroli (PL); não perdoaram.
Delaroli ressaltou que não concorda com “o prefeito de Niterói querer saber onde as cidades querem investir o dinheiro dos royalties”. Renan Jordy (PL), adversário político do pedetista, claro, aproveitou para atacar e acusar o alcaide de se eximir do processo democrático.
Prefeitura afirma que é preciso respeitar as normas vigentes
A Prefeitura de Niterói divulgou nota afirmando que a Procuradoria ingressou com uma petição relacionada à ação dos royalties do petróleo com objetivo de assegurar o cumprimento do marco regulatório e da legislação brasileira vigente.
A nota também diz que o município reafirma seu compromisso com o respeito às normas legais que regem o tema, o que inviabiliza a celebração de acordos que estejam fora dos limites estabelecidos pela lei.
