Depois de Maricá, agora o Rio vai aceitar abrir mão de parte dos royalties do petróleo que recebe em favor do município de São Gonçalo. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), em vídeo divulgado nas redes sociais ao lado do secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires — nascido e criado em Alcântara, na terceira cidade mais populosa do estado.
“Sempre achei uma situação meio injusta uma cidade como São Gonçalo, com quase um milhão de habitantes, com os problemas e desafios que tem, receber uma quantidade baixíssima de royalties, enquanto outras cidades recebem muito mais. Então essa distribuição mais adequada é absolutamente justa”, disse Paes, no vídeo gravado com o secretário gonçalense.
Na semana passada, o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), já havia anunciado que desistiria da briga contra São Gonçalo e repassaria o equivalente a R$ 300 milhões dos royalties que recebe à cidade vizinha. Paes disse que a iniciativa partiu do prefeito de São Gonçalo, Capitão Nélson (PL).
“O Capitão Nelson me ligou, perguntando se poderia haver essa mediação do Rio no Supremo, se a prefeitura do Rio aceitaria abrir mão de um pouco dos recursos e não tem nada mais justo do que isso”, disse Paes.
Ação judicial tende a dar vitória a São Gonçalo, Guapimirim e Magé
A redistribuição dos royalties foi pleiteada por São Gonçalo, Guapimirim e Magé. A ação foi movida pelas três cidades contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o objetivo de oficializar a inclusão na área de produção petrolífera. Mas o recurso foi apresentado por Rio, Maricá e também Niterói.
Em 19 de abril de 2023, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não concedeu a tutela de urgência que garantia às três cidades o recebimento dos royalties, mas determinou a inclusão dos três municípios na zona de produção principal do estado.
O processo também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Luís Roberto Barroso deve conduzir as negociações. Maricá e Rio de Janeiro, agora, devem ratificar no STF a decisão de abrir mão da ação. Quando Maricá anunciou a medida — e antecipou que ela seria seguida pelo Rio — o secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas (PL), elogiou a postura dos prefeitos.
“Foi grande atitude dos prefeitos Quaquá e Eduardo Paes, que reconheceram a importância do desenvolvimento de São Gonçalo, não só para suas cidades, como para todo o Estado do Rio”, afirmou.
