O desembargador Rafael Estrela, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE), suspendeu ações contra o vereador do Rio Fábio Silva movidas pelo suplente Professor Marcelo Martins, ambos do Podemos. Martins tentava derrubar o correligionário na tentativa de tomar posse de uma das cadeiras da legenda na Câmara.
Marcos Dias foi o mais votado da legenda, com 16.209 votos, seguido de Fábio Silva, com 15.846. Ocorre Marcelo Martins, primeiro suplente, entrou com Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra Silva alegando que o colega de partido cometeu captação ilícita de votos.
Nesta terça-feira (14), no entanto, Estrela suspendeu a tramitações dos processos, em caráter liminar, atendendo a pedido da defesa de Silva, representada pelo advogado Márcio Alvim. Para o desembargador, uma decisão de primeira instância, indeferindo uma prova oral, “viola os princípios do contraditório e da ampla defesa”.
“A demora na prestação jurisdicional ensejará a perda das partes ao pretenso direito à produção da prova oral. Por essas considerações, defiro o pedido de liminar para suspender a tramitação processual até o julgamento de mérito, pela corte, do presente mandado de segurança”, diz trecho da decisão.
