O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu, nesta quinta-feira (3), indeferir a candidatura de Taninho Toledo (União) à Prefeitura de Natividade, Noroeste do Rio. O ex-prefeito ainda pode recorrer e seu nome estará na urna, na votação do próximo domingo (6).
O colegiado aceitou recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação do adversário, Murillo Júnior (PP). O argumento era que o candidato do União possui condenações por falsidade ideológica e improbidade administrativa.
O relator do caso, desembargador Rafael Estrela, votou pelo indeferimento da candidatura, afirmando que, devido à condenação, Taninho está inelegível. Ele foi acompanhado por todos os demais desembargadores, ou seja, decisão unânime.
“De fato há um acórdão condenatório por falsidade ideológica. Não há notícia de qualquer pedido para provimento cautelar que suspenda a inelegibilidade. O efeito suspensivo não alcança os efeitos secundários, ou seja, a inelegibilidade por sentença condenatória. O dano ao erário é inequívoco e a caracterização do dolo restou expressamente consignada. Encaminho voto pelo provimento dos recursos, julgando procedente as impugnações”, votou Estrela.
Em uma rede social, Taninho se manifestou sobre o indeferimento e prometeu recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília/DF: “Não vão nos derrubar no tapetão. Vamos recorrer em Brasília e ganhar a eleição”, disse.
