A novela do futuro estádio do Flamengo está distante de terminar. A Justiça Federal intimou o clube, na última sexta-feira (30), no processo movido por um advogado paulista que contesta a desapropriação do terreno do Gasômetro.
O juiz Mauro Luis Rocha Lopes, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, quer que o Flamengo cadastre seus advogados no sistema e-Proc a fim de viabilizar que recebam intimações endereçadas ao clube.
Esta ação popular foi movida pelo advogado Jamilson Lisboa Sabino, em 11 de julho. O objetivo era suspender a desapropriação e o leilão do terreno do Gasômetro, arrematado pelo Flamengo no dia 31 daquele mês.
AGU vai mediar conciliação
Em reunião na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, na quinta-feira (29), a Prefeitura do Rio, a Caixa Econômica e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) decidiram dar início a processo de conciliação para resolver as divergências em torno da desaprorpiação do terreno.
O processo de conciliação será liderado pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da AGU. A câmara atua em processos de autocomposição na busca da prevenção e solução consensual de conflitos que envolvam órgãos da administração pública federal, autarquias ou fundações federais.
O terreno foi cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Posteriormente, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos da Caixa. Após a publicação do decreto de desapropriação, a Caixa contestou judicialmente o ato.
