A Câmara do Rio aprovou em 2ª discussão, nesta terça-feira (4), duas propostas de prevenção à inundações na cidade. Os projetos de lei pretendem modernizar os sistemas de drenagem e realizar o desassoreamento dos rios.
As propostas, que agora dependem de sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD), foram aprovadas na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta (5), e possuem a finalidade de preparar a capital fluminense para os eventos climáticos extremos, que vêm ocorrendo com maior frequência; e evitar possíveis tragédias, como a que assolou o Rio Grande do Sul.
A primeira medida é o projeto de lei 1.928/2023, que estabelece o modelo de gestão de inundações e fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem chamado “Cidade Esponja”. Esse conceito já vem sendo adotado em diversas cidades do mundo, como Nova York e Berlim e se baseia na absorção, filtragem, armazenamento, limpeza e reutilização da água da chuva utilizando mecanismos naturais de redução de enchentes e alagamentos.
Autor da proposta, o vereador William Siri (PSOL) destaca que, ao adotar se tornar uma “Cidade Esponja”, o Rio se coloca na vanguarda no Brasil. “A ideia é que as cidades se tornem permeáveis. Essa cidade esponja está caracterizada pela adoção de jardins de chuvas, tetos verdes, pavimentação drenante, reflorestamento, bueiros ecológicos e valas de infiltração”, explica.
Foi aprovado em 2ª discussão também o PL 2012-A/2023, que institui o programa “Rios Cariocas”. A iniciativa tem o objetivo de garantir a realização de desassoreamento (remoção de lodo, areia e outros sedimentos) dos rios da capital; além da preservação de leitos e margens dos corpos hídricos.
Para isso, é prevista a tomada de medidas de prevenção à ocupação irregular no leito dos rios; e também medidas que reduzam os riscos de enchentes e inundações. O texto é de autoria dos vereadores Marcelo Diniz (PSD), Marcos Braz (PL) e Vitor Hugo (MDB).
