O almoço com a organização de líderes empresariais Lide que acontece no Copacabana Palace nesta terça (16) com a presença do governador em exercício Ricardo Couto, também teve a participação do secretário de Estado de Fazenda, Guilherme Mercês, que falou sobre pontos importantes para a política fluminense, como a redução do défict de R$ 19 bilhões e um projeto, que será encaminhado à Alerj ainda nesta semana, sobre devedores contumazes.
“Nós já estamos trabalhando num amplo conjunto de frentes, são mais de 30 ações que mapeamos para, de fato, reverter esse déficit de R$ 19 bilhões previsto na Lei Orçamentária de 2026, para um resultado positivo no final do ano”, disse Guilherme Mercês.
Projeto sobre devedor contumaz será encaminhado à Alerj
Questionado sobre o projeto sobre devedores contumazes (pessoas ou empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente fazendo disso um modelo de atuação), o secretário destacou que esse é um tema muito importante para o estado do Rio.
“A dívida dos contribuintes cresce ano após ano, eu diria que hoje esse é o maior ativo que o estado do Rio tem após a venda da Cedae. O governador tem conversado com o presidente da Alerj para enviar esse projeto em breve, e acreditamos na sensibilidade para que ele seja aprovado, dada a importância que tem para o estado e a capacidade não só de melhorar a competição no mercado estadual, como também para proteger as boas empresas e cobrar das que não estão pagando os seus impostos, as suas obrigações. Acredito que isso possa ser, sim, um canal muito importante para viabilizar a entrada de recursos para a execução das políticas públicas”, disse o secretário.
O secretário também falou sobre as negociações referentes ao terreno da Refit que hoje pertence a União — no qual o estado tem interesse em desapropriar.
“Coube à Fazenda fazer os devidos impedimentos por conta da cassação do CNPJ por parte da Receita Federal, não só da refinaria, mas também de algumas distribuidoras que também perderam, então foram impedidas tanto de comprar produtos quanto de emitir notas fiscais”, destacou.
